Hesperian Health Guides
A soberania alimentar é um direito humano
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Todas as pessoas têm direito a alimentos seguros, saudáveis e culturalmente aceitáveis para eles. A soberania alimentar é o direito a decidir sobre os nossos próprios sistemas alimentares e a garantir que todas as comunidades têm segurança alimentar.
Via Campesina promove o controlo dos alimentos pelas pessoas
Muitos pequenos camponeses não vendem a preços justos as suas culturas. Uma razão para isto é que as normas do comércio internacional beneficiam as nações ricas e os grandes proprietários de terras. Muitas vezes, os camponeses não conseguem obter preços justos, mesmo nos mercados locais, porque os produtos importados são mais baratos. Isto força os camponeses a venderem a baixos preços e leva-os ainda mais para a dívida, a pobreza e a fome.
Em resposta a este problema, os camponeses de muitos países juntaram-se para formar um movimento chamado Via Campesina (‘A Maneira Camponesa’). A Via Campesina junta muitas organizações de camponeses para fortalecer a capacidade dos camponeses de ganharem preços justos, de preservarem os recursos de terra e água e de terem controlo sobre a forma como os alimentos são produzidos e distribuídos. Para a Via Campesina, a segurança alimentar pode ser alcançada através da soberania alimentar — quando os camponeses e agricultores têm direito a decidir que alimentos vão produzir e o preço a que os vendem, e quando os consumidores têm direito a decidir o que consomem e a quem compram os produtos.
Nalguns lugares, a Via Campesina pressiona os políticos e as empresas a responderem às exigências das uniões locais de camponeses. Noutros lugares, eles apoiam camponeses sem terra, trabalhando para reclamarem terras agrícolas não usadas. Eles também ajudam a construir instituições locais que distribuem alimentos de maneira justa aos mais necessitados.
Quando um grande terramoto e um tsunami (uma onda gigantesca) atingiram a Indonésia em 2005, a maior parte das pessoas afectadas pelo desastre foram os camponeses e os pescadores. A Via Campesina deu ajuda, mas, em vez de simplesmente trazer comida e outros materiais de fora da área, eles trabalharam com as organizações locais para comprarem alimentos, ferramentas e outros materiais aos pequenos produtores locais. Eles levantaram questões importantes, como por exemplo a origem da ajuda alimentar (se era local ou importada), a maneira como a reconstrução agrícola ia acontecer (se promovia a produção familiar ou as grandes empresas alimentares) e a forma de fortalecer as organizações locais (não as tornando dependentes da ajuda).
A maior parte do dinheiro que a Via Campesina conseguiu obter foi usado para reconstrução a longo prazo, como a reconstrução de casas e barcos de pesca, fazendo novas ferramentas para os camponeses e pescadores, e restaurando terras agrícolas para produção. Ao concentrar-se na autosuficiência das pessoas afectadas pelo desastre, a Via Campesina promoveu não apenas a recuperação a curto prazo, mas a soberania alimentar a longo prazo.