Hesperian Health Guides
Segurança nas minas
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As empresas mineiras são responsáveis por fazer com que as minas funcionem com segurança. Os governos, os mineiros e os seus sindicatos são responsáveis por garantir que as empresas fazem isso mesmo. Infelizmente, muitos governos não fazem cumprir as normas ambientais, de saúde e de segurança. (Para informação sobre como é que as leis protegem os direitos humanos e ambientais dos mineiros, ver Anexo B.)
Os trabalhadores e as comunidades precisam de ter o direito de se protegerem a si próprios dos danos, precisam de informação, equipamento e formação para reduzir a exposição a materiais perigosos. Muitas vezes, os mineiros e as comunidades formam comités para garantir que as condições são tão seguras quanto possível. Os comités de segurança também podem preparar-se para emergências, com planos para transportar os trabalhadores feridos e evacuar alguém que esteja em perigo.
Os operadores mineiros devem disponibilizar equipamento de protecção a todos os trabalhadores e mantê-lo em boas condições. Os operadores mineiros também devem garantir que cada operação mineira tem equipamentos de primeiros socorros, e que todos os trabalhadores têm acesso a eles (ver Anexo A). Mais importante que tudo, é que todos os trabalhadores devem ser treinados sobre os perigos das minas, tais como os produtos químicos, uso de explosivos e o desabamento.
Para garantir que a actividade mineira faz o mínimo de danos possível ao meio ambiente, as comunidades e seus aliados devem monitorar a água e ao ar perto do local da mina, para ver se há sinais de poluição. As pessoas que possam estar expostas a químicos tóxicos, excesso de poeira ou outros perigos devem ser continuamente testadas por trabalhadores de saúde e deve-lhes ser dado tratamento aos primeiros sintomas de problemas de saúde.
Índice
Organizar-se para melhorar a vida dos mineiros
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| Os mineiros sabem que, trabalhando juntos, podemos mover montanhas! |
Os mineiros, em todo o mundo, têm melhorado a sua vida, segurança e saúde formando sindicatos e cooperativas e pressionando as empresas mineiras a obedecerem às leis e o governo a fazê-las cumprir. Eles também já organizaram campanhas para fazer cumprir os tratados internacionais para regulamentar a saúde e a segurança nas minas. Os mineiros e outros trabalhadores também usaram as greves, manifestações e bloqueios para fazer parar as operações mineiras quando elas eram injustas, inseguras ou destrutivas para o meio ambiente.
Mulheres mineiras organizam uma cooperativa
Na Bolívia, as mulheres apanham restos de ouro, prata e estanho dos montes de resíduos deitados perto das minas. Muitas mulheres são forçadas a fazer este trabalho difícil depois de os seus maridos terem morrido em acidentes nas minas ou terem morrido de silicose. As mulheres trabalham longas horas, muitas vezes em águas contaminadas e sem protecção. Elas ganham muito pouco dinheiro. No passado, nem sequer eram reconhecidas como trabalhadoras pelo governo. Era como se fossem pessoas invisíveis.
Um dia, uma empresa mineira começou a construir uma estrada através da lixeira onde um grupo de mulheres estava a trabalhar. As mulheres subiram ao cimo de um monte para protestar pela destruição da sua única fonte de rendimento. Elas não foram capazes de parar as explosões para construir a estrada, mas continuaram a lutar pelos seus direitos.
Juntas formaram uma cooperativa para exigir mais dinheiro das empresas que compravam os seus restos de minério. As empresas recusaram-se a pagar mais. Mas o governo reconheceu a sua luta e aprovou uma lei que obrigou as empresas a pagarem às mulheres quando elas faltavam ao trabalho por estarem doentes. Isto foi um pequeno passo, mas foi a primeira vez que o trabalho das mulheres foi reconhecido pelo governo. Esta pequena vitória inspirou as mulheres e outros trabalhadores mineiros a continuarem a construir cooperativas e sindicatos e a organizarem-se para lutar pela justiça.
Responsabilizar as empresas
Muitas operações mineiras são geridas por empresas multinacionais cujas sedes são em países que ficam longe do local da mina. Isto torna difícil pressioná-las para mudarem. Mas as pessoas, em todo o mundo já se organizaram e forçaram as empresas a mudarem as suas práticas ou mesmo a abandonarem os seus projectos mineiros.
Mineiros de amianto ganham finalmente em tribunal
Quando Audrey era criança, trabalhou numa mina na África do Sul para a empresa britânica Cape Mining. O seu trabalho era subir e descer montes de pó de amianto para que este pudesse ser embalado em sacos para ser transportado por barco. Um supervisor observava-a a ela e a outras crianças para garantir que eles nunca paravam de trabalhar. Se ela parasse, ele chicoteava-a. Audrey ficou muito doente por inalar o amianto e o mesmo aconteceu a outros trabalhadores.
Trinta anos mais tarde, Audrey juntou-se a milhares de outros sul- africanos para processar a empresa britânica por lhe ter causado problemas de saúde. A empresa passou 3 anos a argumentar que os tribunais sul- africanos deveriam ouvir o caso. Audrey e as pessoas com quem ela trabalhou acreditavam que nenhum tribunal sul-africano lhes faria um julgamento justo contra uma empresa que fazia o país ganhar muito dinheiro . Audrey e os outros viajaram para outros países para falarem às pessoas da sua luta e para ganharem apoio. Finalmente, os tribunais concordaram em ouvir o caso no Reino Unido, onde ficava a casa-mãe da empresa de amianto.
Passados quase 5 anos de batalha legal, a empresa desistiu. Pagaram aos mineiros dezenas de milhões de dólares pelos danos que lhes causaram. Hoje em dia, a maior parte dos países proibiram a exploração mineira do amianto e muitos países proibiram totalmente o uso do amianto. Finalmente, em 2008, a África do Sul passou da situação de ser um dos maiores produtores mundiais de amianto para a proibição do uso de amianto ou do fabrico de qualquer produto com amianto.
